Legislação
por danielrocha
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publicado
09/09/2016 11h03,
última modificação
07/11/2022 19h36
Resp29.20 - RGG
Resolução CONSEPE. 29.2020
Resolução Consuni.20.2019
Resolução Consuni. 20.2019
Orientação Normativa MPOG 02/2016
Estagiários na administração pública federal
Lei Nº 12.089/2009
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
Resolução CONSEPE Nº 16/2015
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução Nº 02/1996 do CONSEPE
Regulamenta o Programa de Monitoria para os cursos de graduação da UFPB.