Documentos
por danielrocha
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publicado
05/01/2017 11h33,
última modificação
05/01/2017 11h33
Portaria MEC Nº 343, de 24 de abril de 2013
Rege as atividades do PET em âmbito nacional.
Manual de Orientação sobre o custeio PET - Tutores
Orienta os tutores sobre o uso e a prestação de contas do recurso do custeio
Resolução MEC n. 42 de 04 de novembro de 2013
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Portaria MEC 976 de 27 de julho de 2010
Rege as atividades do PET em âmbito nacional, atualizada pela portaria 343, de 24 de abril de 2013.
Manual de Orientações Básicas - PET
Tem por finalidade orientar o funcionamento do Programa em termos de gestão e concepção filosófica, segundo as normas regimentais publicadas pelo Ministério da Educação.