Tem por finalidade orientar o funcionamento do Programa em termos de gestão e concepção filosófica, segundo as normas regimentais publicadas pelo Ministério da Educação.
Documentos e Manuais
por danielrocha
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publicado
05/01/2017 11h23,
última modificação
22/11/2023 15h50
Rege as atividades do PET em âmbito nacional, atualizada pela portaria 343, de 24 de abril de 2013.
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Orienta os tutores sobre o uso e a prestação de contas do recurso do custeio
Rege as atividades do PET em âmbito nacional.